Site 100% Gratuito!
Maximize as possibilidades
Simples! Digite assunto ou uma empresa...



Assédio sexual no ambiente de trabalho

Quarta-Feira, 12 de Dezembro de 2018

Uma das situações que mais incomoda no ambiente de trabalho e que tem sido fortemente debatido nas rodas de discussões. O assédio sexual.






Todos nós estamos constantemente expostos e podemos sofrer algum tipo de perseguição dentro da empresa onde trabalhamos, com o assédio sexual no ambiente de trabalho sendo um dos tipos de perseguição mais comuns.
Existem diversos meios de se praticar o assédio sexual contra alguém, como, por exemplo, as chantagens, que muitas vezes, dependendo do modo em que são feitas, passam a se caracterizar como assédio sexual.
Para que um ato seja considerado assédio sexual, é necessário que o mesmo seja praticado com certa repetição, ou seja, há uma insistência por parte do agressor em obter favores sexuais da vítima, indo contra a vontade desta.
E isso ocorre com uma imposição da vontade do agressor, com uma conduta que passa a ofender tanto a intimidade da vítima, quanto sua imagem, sua honra e até mesmo a sua dignidade, seja em sua vida pessoal ou profissional.
Deste modo, o agressor, em grande parte das vezes, utiliza-se de algum poder que possui dentro da instituição para a prática do assédio sexual, geralmente ligado a uma hierarquia superior à da vítima.

Há diversas formas em que o assédio sexual pode ser praticado, as mais comuns são:
Linguagem com conotação sexual;
Gestos obscenos;
Envio de fotos ou textos relacionados com pornografia;
Ameaças de divulgação de informações da vítima que possam constrangê-la;
Toques em partes do corpo que a vítima não autorizou;
Apertar ou agarrar a vítima a força;
Comunicar-se com a vítima no ambiente de trabalho com declarações sexuais;
Convidar a vítima para ter um relacionamento sexual dentro do ambiente de trabalho.

Independente da forma como é feita, o comportamento de quem pratica assédio deve demonstrar o objetivo do agressor de se obter favores ou práticas sexuais para que a vítima possa se manter em seu emprego, ou mesmo em troca de uma promoção, aumento de salário ou qualquer outro benefício, podendo valer-se de tais vantagens através de ameaças de causar-lhe algum mal caso a vítima resista.

Assim como no assédio moral, a prática do assédio sexual deve ser reiterada, manifestando a vontade de constranger a vítima, causando-lhe transtorno ou constrangimento.
Mas se você acha que o assédio sexual apenas pode ser praticado por um superior hierárquico está muito enganado, pois existe o assédio por intimidação, o qual pode ocorrer independente de qual hierarquia pertence o praticante e a vítima. Ou seja, o assédio sexual por intimidação pode advir de qualquer funcionário da empresa, não importa em que posição ele esteja em comparação com a vítima.

Tal assédio é praticado por qualquer tipo de intimidação seja ela verbal; física ou sexual, criando-se a partir da intimidação um contexto hostil e humilhante para a vítima. Esse é um caso que ocorre em que a vítima não vê outra solução do que pedir demissão.
Em diversos casos, dependendo do contexto, o assédio sexual pode se caracterizar crime de estupro. Porém, você deve saber que não é preciso que ocorra contato físico para se considerar assédio sexual, pois comentários, mensagens, bilhetes e e-mails, por exemplo, também podem ser considerados.
Também existe o assédio sexual entre cliente e trabalhador, o cliente pode ser o assediante quando tem por objetivo obter-se um menor preço e condição de pagamento melhor ou por parte do empregado com o intento de forçar a compra de algum produto, por exemplo.

Por outro lado, algo que não pode ser caracterizado como assédio sexual no ambiente de trabalho é o flerte, como piscadas de olhos ou mordida nos lábios, pois mesmo sendo ações que geram incomodo não são ações que causa obrigação ou forçam a outra pessoa a se render em uma relação, ou seja, não possui nenhuma agressão psicológica nem física, lembrando-se ainda que a ação do assediador deve ser reiterada, ou seja, praticada com certa frequência.
Todavia, muito além da necessidade um amparo emocional devido ao desgaste em razão do assédio, a vítima precisa de todo um suporte legal para lidar com a situação, tendo em vista que o assédio sexual é considerado crime, tipificado pelo art. 216-A do Código Penal Brasileiro.

Sendo assim, é de grande relevância que a vítima não se deixe intimidar pela ação do agressor e procurando por ajuda legal para que comunique tanto os responsáveis pela empresa quanto as autoridades policiais, denunciando a pratica criminosa da qual está sendo vítima.

Assédio sexual fora do âmbito de trabalho

É relevante também saber que o assédio sexual pode ultrapassar o ambiente de trabalho, acontecendo fora do âmbito empresarial. Contudo, é preciso que haja alguma relação entre a vítima e aquele que pratica o assédio, e essa se dê em razão do trabalho de ambos.
Exemplos da prática de assédio fora do ambiente da empresa, mas que mesmo assim são considerados como assédio sexual por conta do trabalho são as festas da empresa, a carona oferecida pelo agressor visando coagir sexualmente a vítima, ou qualquer outra abordagem que constranja a vítima fora da empresa, como aquelas feitas nas redes sociais.

A responsabilidade da empresa

Uma dúvida muito comum a respeito do assédio sexual está na responsabilidade que a empresa possui pelo ato de seus funcionários. A empresa possui sim responsabilidade por qualquer conduta que venha a interferir na integridade dos colaboradores dentro do ambiente de trabalho.
Dessa forma, para que se evite o assédio sexual dentro da instituição, a empresa pode tomar algumas providências, abrindo um canal de comunicação entre todos os colaboradores para que a situação possa ser evitada.

Que providências tomar?

Caso você esteja sendo vítima de assédio sexual, o primeiro passo é repudiar a ação do agressor, procurando fazer com que suas ações parem e a situação não seja levada para um grau de risco maior.
É de suma importância que a vítima não concorde com a ação do assediador, podendo buscar auxilio junto à um superior hierárquico ou, caso a situação não for resolvida, de um advogado, que irá auxiliá-la juridicamente com o caso.
Destaca-se aqui a importância de que a vítima tenha provas do ocorrido, seja ela documental, como mensagens, bilhetes, áudios ou e-mail, ou mesmo testemunhal, caso alguém de confiança da vítima possa atestar o assédio sofrido.

E importante que caso você esteja sendo ou venha ser vítima de assédio sexual não se deixe intimidar pela ação do agressor e o denuncie.
É possível que, se a situação não for resolvida, você consiga a rescisão indireta do contrato de trabalho, recebendo todas as verbas das quais tem direito como se fosse demitido sem justa causa, além da possibilidade de receber uma indenização pelos danos morais causados pelo assediador.



O jobbol não efetua seleções e recrutamentos, apenas disponibiliza as informações em caráter informativo.

Compartilhe esta oportunidade:
whatsapp
facebook
linkedin
twitter
google-plus
Link:
https://www.jobbol.com.br/blog/dicas/2018/05/23/assedio-sexual-no-ambiente-de-trabalho